Marcelo fixa a data das presidenciais; decreto segue para o Diário da República
O Presidente da República marcou as eleições presidenciais 2026 para 18 de janeiro de 2026. O decreto foi assinado esta quinta-feira, 30 de outubro de 2025, e seguiu para publicação em Diário da República, confirmando oficialmente o calendário eleitoral.
O anúncio esclarece o arranque formal do processo, garantindo aos eleitores e aos candidatos uma data certa para a escolha do próximo Chefe de Estado. A marcação das eleições presidenciais 2026 para um domingo – 18 de janeiro – cumpre o quadro constitucional e legal aplicável.
A data agora definida surge num contexto político de elevada atenção pública, depois do ciclo eleitoral de 2025 e com várias candidaturas já conhecidas no espaço público. O calendário admite, se necessário, uma segunda volta em fevereiro, como tem sido prática em atos anteriores.
As próximas semanas serão marcadas por prazos legais para apresentação e verificação de candidaturas, bem como pela organização logística do ato eleitoral em território nacional e junto das comunidades portuguesas no estrangeiro. Informação oficial sobre recenseamento e voto no estrangeiro será disponibilizada pelas autoridades competentes.
O que muda com a data marcada?
— As campanhas afinam agendas e estratégias com base no dia 18 de janeiro de 2026.
— A Administração Eleitoral e as autarquias alinham recursos para as mesas de voto.
— Os eleitores podem planear o exercício do direito de voto, incluindo voto antecipado quando aplicável.
Próximos passos institucionais
Nos termos da lei, após a publicação do decreto no Diário da República, abrem-se formalmente os prazos para apresentação de candidaturas, recolha de assinaturas e demais procedimentos. O Portal da Presidência e o Diário da República serão as fontes primárias para acompanhar estes atos.
“Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou o Decreto que fixa as eleições presidenciais para domingo 18 de janeiro de 2026”, lê-se na nota oficial.
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Fonte oficial:
• Presidência da República Portuguesa